O FIM NA BR 101-SUL: ATÉ QUANDO?

 Por Rafael Leal*

Com a trágica notícia da morte de mais quatro jovens na parte ainda não duplicada da BR 101 – Sul, fica evidente o despreparo e a completa omissão da administração pública em relação à questão.

Mas não apenas isso. Verifica-se, com pesar e melancolia, a descartabilidade e a desimportância de vidas humanas, cidadãos brasileiros, para algumas autoridades. No asfalto esburacado e grotesco desta rodovia bizarra, a história negra continua a nos perseguir com relatos diários e cotidianos de colisões, sofrimentos, perdas, tristes passamentos…

A retórica puída dos “responsáveis”, indagados cada vez que ocorre alguma nova fatalidade, é sempre a mesma. Tão ensaiada que chega a agredir. Burocracias nas licitações, questões ambientais, ausência de verba, clima desfavorável e etc. E a mais utilizada: culpa exclusiva dos motoristas, face à imprudência com que pilotam seus veículos. Olvidam-se que a culpa exclusiva, na verdade, é da negligência com que tratam a questão.

Enquanto isso, estes mesmos relapsos cruzam os céus com jatos pagos pelos heróicos cidadãos que ali estão, diuturnamente, na infernal rodovia, trafegando em busca de uma vida melhor, trabalhando ou simplesmente retornando para seus lares.

Por que, e agora em um devaneio onírico-jurídico, o Ministério Público não passa a responsabilizar criminalmente o Presidente da República, o Ministro dos Transportes, o Diretor do DNIT, cada vez que ocorra uma nova fatalidade na BR-101-Sul até sua completa duplicação, diante da previsibilidade das tragédias?

Será que somente assim teríamos uma solução para o descalabro? Até quando este mal vai persistir? Até quando teremos famílias desesperadas e desestruturadas por tais omissões criminosas?

Aguarda-se as investigações para que se verifique o que já é sabido por todos: a própria rodovia ocasiona os acidentes fatais. Roga-se da investigação federal a mesma diligência demonstrada recentemente em processos polêmicos e de grande repercussão deflagrados no Estado do Rio Grande do Sul.

Recebam, por fim, meu voto de solidariedade, familiares e amigos de Wiliam Justo Mattos, Gilles Justo, Sady Droppa Guedes Júnior e Assis Júnior Scheffer, ex-futuros colegas. Embora não me tenha sido dado o privilégio de tê-los conhecido, certamente nos encontraremos em algum Fórum ou Tribunal de esfera superior.
*Rafael Coelho Leal, advogado criminalista, membro das comissões de Direitos Humanos e do Jovem Advogado da OAB/RS

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This post was written by admin on setembro 29, 2009

Encontros dos grupos de estudos

Por Pedro Alfonsin, Presidente da CEJA

Toda segunda-feira a noite pelo menos um Grupo de Estudos da CEJA se reune na sede da OAB Serviços para debater temas específicos tanto da doutrina como do dia-a-dia do advogado em início de carreira.

Na última segunda-feira foi a vez do Grupo de Processo Civil se reunir para assistir a apresensentação do advogado Jonathan Doering Darcie que tratou sobre a teoria geral do processo civil, seguido de um qualificado debate. este foi o terceiro encontro do grupo de processo.

Os Grupos de Estudos de Direito Societário, Direito do Trabalho, Direito de Família, Direito Criminal e Direito Tributário tem realizado debates tanto na forma presencial como via e-mail.

Em breve serão inaugurados novos grupos de estudos. Para o jovem advogado participar dos Grupos de Estudos da CEJA é necessário somente que seja enviado um e-mail para contato@jovemadvogado.com.br dizendo quais grupos desejam participar.

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This post was written by admin on setembro 22, 2009

Baile do Jovem Advogado atrai grande público no Parque Harmonia

 

Baile do Jovem Advogado atrai grande público no Parque Harmonia
 

O evento, que teve a participação do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, foi realizado no piquete do CTG Tiarayu durante as festividades da Semana Farroupilha.

Grande público participou, na noite desta quinta-feira (17), do jantar-baile promovido pela Comissão do Jovem Advogado (CEJA), no Parque Harmonia, em Porto Alegre. O evento, que teve a participação do presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, foi realizado no piquete do CTG Tiarayu durante as festividades da Semana Farroupilha.

Estiveram prestigiando o jantar, o presidente da CEJA, Pedro Alfonsin, a presidente da Comissão Especial da Criança e do Adolescente, Maria Dinair Acosta Gonçalves, o presidente da Comissão de Direito Ambiental, Ricardo Barbosa Alfonsin, o advogado Leonardo Lamachia, além de todos os membros da Comissão e advogados.

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This post was written by admin on setembro 22, 2009

EVENTO NO PARQUE FARROPILHA

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This post was written by admin on setembro 9, 2009

Ações da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS são destaque em evento nacional

 

Presidente da CEJA participou na última quinta e sexta-feira (27 e 28/08), em Cuiabá, do Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões dos Jovens Advogados.

O presidente da Comissão Especial do Jovem Advogado da OAB/RS (CEJA), Pedro Alfonsin, participou, na última quinta e sexta-feira (27 e 28/08), em Cuiabá, do Encontro Nacional dos Presidentes das Comissões dos Jovens Advogados. O evento contou com a presença do presidente do CFOAB, Cezar Britto.
 
O encontro, que reuniu representantes de OABs de 16 estados, teve como objetivo debater as questões relacionadas aos advogados em início de carreira no Brasil e no Rio Grande do Sul.
 
“Foram levados ao grande grupo os projetos firmados pela nossa comissão, tendo sido sugerido que o Rio Grande do Sul receba no próximo ano o Encontro Nacional do Jovem Advogado, em Gramado, no primeiro semestre de 2010”, afirmou Alfonsin.
 
O dirigente da CEJA informou que foi firmada parceria para realização do 1º Encontro Sul-Brasileiro dos Jovens Advogados em Florianópolis no início de outubro.
 
O Manual do Jovem Advogado da OAB/RS foi destacado por advogados de todo o Brasil como iniciativa inovadora e fundamental para os profissionais recém-formados. O presidente da comissão de Pernambuco manifestou publicamente a contribuição positiva do manual elaborado pela CEJA gaúcha.
 
“Nós propusemos, ainda, a criação dos Grupos de Estudos nacionais, nos mesmos moldes que temos na OAB/RS, para que seja realizada troca de experiências e ideias entre advogados de todo o país”, destacou Alfonsin.
 
Da mesma forma, experiências repassadas pelas outras seccionais poderão ser implementadas pela CEJA da OAB/RS, como a otimização do projeto Meu Primeiro Escritório e a questão envolvendo o escritório modelo.

Preocupações dos advogados em início de carreira no RS, como a baixa remuneração do advogado empregado e a nova lei do mandado de segurança, foram contribuições oferecidas pela CEJA para o debate. “A constante violação das prerrogativas no início de carreira foram retratadas por colegas de todo o país”, ressaltou Alfonsin.

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This post was written by admin on setembro 3, 2009